Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Bush indica conservador Samuel Alito à Suprema Corte

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Pleno do TRF/5ª inocenta empresário

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Arquivada ação contra advogado

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Justiça rejeita pedido de afastar promotores

TST decide amanhã (9) o destino do jogador Cicinho

Medida Provisória nº 116, de 2 de Abril 2003.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providências.

Justiça Federal em Sergipe condena a FAFEN por ter prejudicado o meio ambiente

Responsabilidade civil em decorrência dos danos causados ao meio ambiente

O Princípio da Boa-Fé Objetiva no Código Civil

"Lucinete Cardoso De Melo - Qualificação advogada, especialista em direito empresarial pela Universidade Mackenzie e mestranda em Direito das Relações Econômicas pela UNIFRAN. Cidade: Sacramento - MG - E-mail: [email protected]"

O abandono afetivo e a obrigação de convivência - Reflexos processuais

Corte de Justiça entendeu por bem referendar decisão do TJSP, que condenou um pai a pagar indenização por danos morais a uma filha em razão do abandono afetivo